O planejamento sucessório é igualmente importante ao planejamento de aposentadoria, pois delineia a destinação dos recursos não utilizados pela família em vida, assegurando que alcancem seus destinos desejados de maneira eficiente, rápida e econômica.
Enquanto o planejamento de aposentadoria se concentra nos recursos destinados ao sustento da família durante a vida, o planejamento sucessório visa traçar a trajetória desses recursos após a morte, garantindo uma transferência eficiente e alinhada aos desejos da família. Infelizmente, esse aspecto muitas vezes é negligenciado e deixado para ser tratado tardiamente, o que pode resultar em processos complicados e demorados.
Após o falecimento, o patrimônio não utilizado constitui o espólio, incluindo ativos líquidos e imóveis, bem como dívidas pendentes. O inventário é um processo necessário para transferir o espólio, identificando herdeiros e distribuindo os recursos conforme as disposições estabelecidas. Esse procedimento pode se tornar demorado, oneroso e até mesmo litigioso, especialmente em casos de disputas familiares.
O exemplo da herança de Gugu Liberato destaca a complexidade desse processo. Com um testamento de 2011 que excluía a companheira Rose Miriam, mãe de seus filhos, da sucessão, a batalha judicial prolongada evidência como a falta de um planejamento sucessório robusto pode impactar a transferência de patrimônio.
O inventário é seguido pelo pagamento do ITCMD, imposto que varia de 4 a 8% dependendo do estado. Somente após cumprir essas etapas legais, os bens podem ser desbloqueados e devidamente distribuídos. Esse processo envolve custos advocatícios, pagamento de impostos e potenciais conflitos familiares, tornando-se uma jornada desafiadora.
Para mitigar esses desafios, é essencial antecipar-se e desenhar um planejamento sucessório eficaz. O alinhamento familiar surge como um ponto-chave, evitando futuros desgastes e facilitando a transição dos herdeiros. Informar os potenciais sucessores sobre o processo, esclarecendo dúvidas e resolvendo divergências, é uma prática fundamental.
Ao proporcionar esse alinhamento, é possível começar a estruturar mecanismos facilitadores para o processo sucessório. Garantir liquidez rápida aos herdeiros é uma preocupação central, permitindo que eles arquem com custos imediatos e sustentem-se até a liberação do patrimônio principal.
Diversas estruturas podem ser implementadas para viabilizar essa liquidez. A previdência surge como uma das melhores opções no cenário brasileiro, pois é isenta de ITCMD (exceto em alguns estados) e não requer inventário. Além disso, a transferência dos recursos aos herdeiros designados no plano é um processo eficiente, geralmente concluído em poucas semanas.
Em resumo, o planejamento sucessório não deve ser negligenciado, pois sua execução eficaz pode evitar processos demorados, custosos e conflituosos. Antecipar-se a essas questões, alinhar os membros da família e adotar estruturas adequadas são passos cruciais para garantir uma transição suave e eficiente do patrimônio familiar.
