O Sistema Financeiro Nacional (SFN) desempenha um papel fundamental na organização e regulação das operações do mercado financeiro no Brasil. Composto por instituições públicas e privadas, tem como objetivo garantir o bom funcionamento do sistema, promover o equilíbrio da economia e contribuir para o desenvolvimento do país por meio da organização, fiscalização e regulação das operações financeiras.
O SFN é responsável por organizar e controlar as transações financeiras em três grandes áreas:
- Moeda, crédito, capitais e câmbio;
- Seguros privados;
- Previdência privada
Para garantir a eficiência e a segurança das operações financeiras, o SFN é composto por diferentes grupos de instituições.
O primeiro grupo são os órgãos normativos, que têm a função de definir as políticas e diretrizes do sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) são exemplos de órgãos normativos. Essas entidades estabelecem as regras e regulamentos que norteiam as operações financeiras.
O segundo grupo são as instituições supervisoras, responsáveis por exercer a fiscalização e regulamentação das atividades financeiras. O Banco Central do Brasil (Bacen), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) são órgãos supervisores que garantem o cumprimento das normas protegidas pelos órgãos normativos.
O terceiro grupo é composto pelas organizações operadoras, que englobam as instituições financeiras responsáveis pela prestação de serviços e intermediação entre agentes deficitários e agentes superavitários. Bancos, cooperativas, garantias, Bolsa de Valores e instituições de pagamento são exemplos de operadoras presentes no SFN. Essas instituições desempenham um papel crucial na circulação do capital e na facilitação das transações financeiras.
O funcionamento do Sistema Financeiro Nacional é baseado na interação entre esses diferentes agentes. As entidades normativas estabelecem as regras para o sistema, os órgãos supervisores garantem o cumprimento dessas regras e as organizações operadoras realizam as operações financeiras propriamente ditas. Essa estrutura integrada visa garantir o equilíbrio do mercado e o desenvolvimento econômico do país.
No contexto econômico atual, o conhecimento sobre o Sistema Financeiro Nacional é essencial para tomadas de decisões e para a compreensão das políticas financeiras no nosso cotidiano. Ao entender o papel das diferentes instituições e suas interações com o mercado, podemos melhorar nossa relação com o sistema financeiro e fazer escolhas mais conscientes em relação às nossas finanças pessoais e ao investimento em diferentes modalidades do mercado financeiro.
