Com a chegada do mês de dezembro, muitos consumidores aproveitam para fazer suas compras de Natal e Ano Novo, buscando produtos com descontos e promoções. No entanto, é preciso ficar atento aos direitos e deveres na hora de adquirir bens e serviços, especialmente em tempos em que aumenta a propensão do público a realizar compras por impulso e sem uma devida pesquisa de preços anterior.
Para garantir que os comerciantes cumpram as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as leis estaduais que regulamentam a precificação e a informação dos produtos, o Procon está realizando a Operação Boas Festas em diversas cidades do país.
A ação consiste em visitar os estabelecimentos comerciais, verificar se há irregularidades como preços abusivos, falta de etiquetas, propaganda enganosa, entre outras, e aplicar as sanções cabíveis, que podem variar desde multas até interdições.
Segundo o chefe de fiscalização do Procon, Jonh Linneker, o objetivo é “harmonizar a relação de consumo, como dispõe o CDC”. Ele afirma que os consumidores devem ficar atentos aos seus direitos e denunciar qualquer abuso ou descumprimento da legislação.
“É importante que o consumidor exija a nota fiscal, guarde os comprovantes de pagamento, compare os preços antes de comprar e verifique as condições de troca e garantia dos produtos. Além disso, é fundamental que ele denuncie ao Procon qualquer irregularidade que encontrar no comércio”, orienta.
A Operação Boas Festas teve início no final de novembro, durante a Black Friday, e se estenderá até o dia 31 de dezembro. Nesse período, o Procon também disponibiliza uma van para atender os consumidores em pontos estratégicos da cidade, como o calçadão da Rua Halfeld, em frente ao Cine Theatro Central.
No local, os fiscais do Procon orientam os consumidores sobre seus direitos e deveres, recebem reclamações e fornecem material informativo sobre as normas do CDC. A van funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h.
O Procon também conta com outros canais de atendimento ao consumidor, como o site www.procon.gov.br, o aplicativo Procon Aqui e o telefone 151. O Procon acredita que a Operação Boas Festas contribua para um comércio mais justo e transparente, respeitando os direitos dos consumidores e estimulando a economia local.
