O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito dos trabalhadores brasileiros que tem como objetivo garantir uma proteção financeira em casos como demissão sem justa causa, doenças graves e aposentadoria. Recentemente, foi anunciada a revisão do FGTS, o que gerou muitas dúvidas e curiosidades entre os trabalhadores. Neste texto, vamos explicar o que é a revisão do FGTS e como ela pode afetar o seu saldo.
A revisão do FGTS foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, após julgamento de uma ação movida por trabalhadores que alegavam que a correção monetária do fundo estava defasada. A correção do FGTS era feita com base na Taxa Referencial (TR), que é uma taxa de juros utilizada como referência para os investimentos no país. Porém, a TR está abaixo da inflação há anos, o que significa que o valor do fundo perdeu poder de compra ao longo do tempo.
Com a revisão, os trabalhadores que tiveram depósitos no FGTS entre os anos de 1999 e 2013 podem ter direito a uma correção mais justa, com a utilização de um índice de inflação como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A mudança na correção pode gerar um aumento significativo no saldo do FGTS, dependendo do tempo de trabalho e do valor depositado.
No entanto, é importante ressaltar que a revisão do FGTS não é automática. Os trabalhadores que têm direito à revisão devem entrar com uma ação judicial para requerer a correção. Além disso, a decisão final sobre a utilização do IPCA ou INPC ainda não foi tomada pelo STF e pode levar anos para ser concluída.
Por isso, é fundamental que os trabalhadores fiquem atentos aos prazos e aos procedimentos necessários para solicitar a revisão do FGTS. Para isso, é recomendado buscar a ajuda de um advogado especializado na área trabalhista, que poderá orientar sobre os direitos e as melhores estratégias para a ação judicial.
É importante lembrar que o FGTS é um direito do trabalhador e que a revisão pode ajudar a garantir uma correção mais justa e atualizada do fundo. Porém, é necessário ter cuidado com promessas de soluções milagrosas e buscar informações confiáveis sobre o assunto. A revisão do FGTS pode ser uma boa oportunidade para aumentar o seu patrimônio, desde que seja realizada de forma correta e segura.
